terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Ainda o 41.º Congresso Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses.


CONGRESSO MEMORÁVEL
De 28 a 30 de Outubro, a cidade do Peso da Régua assumiu o papel de capital dos Bombeiros de Portugal ao receber, de forma nobre e acolhedora, o 41.º Congresso Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Cerca de 700 congressistas, representando 75% das entidades detentoras de corpos de bombeiros no nosso País – voluntários, mistos, municipais e privativos –, bem como 19 das 20 federações de bombeiros, transformaram este congresso numa indesmentível demonstração do vigor e representatividade da confederação. Pode mesmo dizer-se que nenhuma outra entidade no nosso país, com excepção dos partidos políticos, tem este poder de mobilização e de participação numa assembleia magna.

Mas este congresso não foi apenas memorável por esta razão. Ele foi um momento histórico para os Bombeiros Portugueses e para as suas estruturas, por outras razões.

Em primeiro lugar, porque a circunstância de ter havido duas listas candidatas aos órgãos sociais originou dois meses de debate intenso, por todo o país, tendo como alvo o futuro dos bombeiros na sociedade portuguesa.

O conteúdo das propostas e a forma como foram apresentadas, o estilo e personalidade dos cabeças de lista, as estratégias de campanha utilizadas, os apoios conquistados, tudo isto foram argumentos que pesaram ao longo do período que antecedeu o congresso. Quer isto dizer que, no meu ponto de vista, a maioria dos congressistas definiram as suas posições relativamente às opções de voto muito antes de entrarem na sala do congresso.

A segunda razão por que este congresso entra de forma indelével para a história foi a elevação que caracterizou os trabalhos, no único dia reservado ao debate. Houve intervenções duras, umas tantas com alguma agressividade, mas todas com o respeito que a assembleia magna de uma organização como a LBP exige e merece.

Finalmente, de destacar o extraordinário desfile de encerramento, organizado de forma inovadora, permitindo demonstrar o quanto os Bombeiros Portugueses evoluíram, sob todos os pontos de vista, assumindo uma grande postura de profissionalismo no exercício da sua missão, mesmo quando o fazem na condição de voluntários. Por esta razão é justo sublinhar o empenho, dedicação e competência de todos os elementos de comando envolvidos na organização do desfile, bem como o garbo e a dignidade dos homens e mulheres bombeiros do distrito de Vila Real, que deram expressão e cor a esta manifestação exaltante da força dos Bombeiros de Portugal.

Sim, este foi um congresso memorável, em especial pelo espírito de equipa que norteou todos aqueles que, conjuntamente com o Conselho Executivo da LBP, se empenharam na sua organização: Federação de Bombeiros de Vila Real, Associação Humanitária de Bombeiros do Peso da Régua e Câmara Municipal do Peso da Régua.

Feito o balanço para aprendizagem de futuros congressos, naturalmente que há aspectos negativos a registar, sobretudo quanto à postura lateral de alguns. Esses foram os verdadeiros derrotados deste congresso e a história deles não falará.

Este é o tempo de trazermos o Congresso da Régua para dentro de cada uma das nossas estruturas, de abrirmos o debate no seu seio e de reinventarmos novos objectivos, novos modelos de organização e novos métodos de intervenção.

Este é o tempo de nos interrogarmos sobre se o caminho que estamos a seguir em cada uma das nossas organizações é o que concentra mais esforços e recursos no que é essencial.

Não nos iludamos. Aceitemos ou não, o quadro em que as entidades detentoras de corpos de bombeiros irão desempenhar a sua missão, ao longo dos próximos 5 anos, vai ser muito diferente do vivido nos últimos 15 anos, porque será mais restritivo e complexo.

A hora não é de novas conquistas, mas sim de defesa das posições que conquistamos, com uma única excepção: tem de ser possível recuperar a identidade dos Bombeiros, perdida no âmbito da criação da ANPC, nomeadamente através da institucionalização de um modelo de tutela consentâneo com a importância e dimensão destes no Sistema de Protecção e Socorro.
- Duarte Caldeira, Presidente do CE da Liga dos Bombeiros Portugueses

Nota: Este artigo foi publicado no Jornal Bombeiros de Portugal, edição de Novembro de 2011
CONGRESSO MEMORÁVEL
Jornal "O Arrais", quinta-Feira, 1 de Dezembro de 2011
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Bombeiros reuniram-se na Régua
Novos dirigentes eleitos em momento difícil.
Peso da Régua recebeu no final de Outubro, pela segunda vez, a reunião máxima dos bombeiros promovida pela sua confederação, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).

Ficou também, mais uma vez, demonstrada a capacidade de organização e de bem receber dos transmontanos, dos bombeiros e dos autarcas.

A reunião decorreu num clima de alguma natural tensão já que, contrariando o ocorrido nos últimos mandatos, se tratou de um congresso electivo na presença de duas listas encabeçadas, respectivamente, pelo comandante Jaime Marta Soares, e por Joaquim Rebelo Marinho.

A delicadeza desse momento, porventura, terá obstado a que o congresso tivesse também podido discutir com maior profundidade alguns temas, que estão na ordem do dia dos bombeiros e que, salvo melhor opinião, poderão por em causa a própria sustentabilidade de muitas associações de bombeiros a brevíssimo prazo. Falo concretamente do transporte programado de doentes, uma das principais, senão a principal, fonte de receitas de muitas associações de bombeiros.

Mas se o debate sobre o tema não terá merecido o impacto desejado, certo é que, pelo menos, serviu para o lembrar aos membros do Governo presentes bem como às entidades que, directa ou indirectamente, a ele estão ligadas.

Ao introduzir, no final de 2010, novas regras restritivas ao acesso ao transporte assegurado pelos bombeiros, o Ministério da Saúde, não só passou a coarctar, desde então, o direito dos doentes a esse serviço, como também está pôs em causa, em muitos casos, o único meio de transporte de que eles dispõem para aceder aos cuidados de saúde. Vejam-se zonas recônditas do nosso interior onde, contrastando com a bela paisagem, o reverso da medalha está nas dificuldades sentidas, nuns casos, na inexistência e, noutros, no custo dos meios de transporte.

Será bom lembrar que nem sempre existiu este serviço de transporte programado executado pelos bombeiros. Foi o próprio Estado que, na década de 70 do século passado, não tendo capacidade para o fazer, os foi desafiar para isso. Mais tarde, não obstante o serviço estar a ser executado em pleno pelos bombeiros, o Estado entendeu abri-lo também a entidades privadas, a empresas que então se constituíram para o efeito.
Essa coabitação nem sempre foi pacífica por razões muitas vezes locais ou, também, por manifesta indefinição do próprio Estado na gestão daquele serviço.

Certo é que, chegados ao final de 2010, os bombeiros se começaram a ver a braços com uma quebra dos pedidos de transporte feitos pelos vários serviços de saúde. Quebra de pedidos e de correspondentes receitas de que, até agora, nunca recuperaram. Como consequência disso, foram já dispensados vários elementos das associações que asseguravam o transporte de doentes. E, porventura, esse processo vai acentuar-se com mais dispensas, calculadas neste momento, a nível nacional, em cerca de 300.

Tudo isto se passa, em boa verdade, a arrepio dos dirigentes dos bombeiros, de forma unilateral, encapotada por regras burocráticas, não obstante os responsáveis governamentais, os anteriores e os novos, se terem prodigalizado muitas vezes em declarações na defesa dos doentes e dos seus direitos.

Não obstante, no memorando celebrado com a “troika”, sempre a “troika”, se referir a necessidade de diminuir drasticamente o transporte de doentes, quando confrontados pelos dirigentes da LBP, os responsáveis governamentais afirmaram sempre que tal não dizia respeito ao bombeiros dado que estes já haviam sofrido anteriormente com isso. No seu entender, a redução exigida pela “troika” dizia apenas respeito ao transporte particular. Contudo, a realidade tem confirmado exactamente o contrário.

A entrada em funcionamento de um novo sistema, informatizado, de gestão de transporte de doentes ligado directamente entre os bombeiros e os serviços de saúde, vem, na prática, confirmá-lo. Não que, em tese, o tal sistema não possa vir a ser uma boa ferramenta mas, de momento, apenas está servir para materializar sem apelo uma lógica economicista, que reduz, não só o número de serviços, como também o tipo de serviços, incluindo o chamado longo curso e, por maioria, na redução ainda maior das receitas.

Escrevo estas linhas em vésperas de uma reunião entre a LBP e o actual ministro da Saúde. Alguns acalentarão expectativas sobre os resultados desse encontro, mas outros nem tanto.

A lógica da crise e da austeridade, no domínio a que aqui me refiro, tem permitido grassar uma postura cega de cortes, sem critério que se assuma ou reconheça, ditados por metas traçadas aos gestores e responsáveis dos serviços de saúde como se de fábricas de salsichas ou enchidos se estivesse a falar. Ao contrário, falamos de pessoas, da sua qualidade de vida e até da longevidade de muitas delas, que a ciência tem garantido mas que, pelos vistos, os seus concidadãos lhes querem negar.
Os bombeiros continuarão na primeira linha da defesa das comunidades de onde nasceram. Estas, nesse sentido, também terão que pugnar por eles. O seu desaparecimento seria catastrófico, mas o mero enfraquecimento da sua capacidade também não deixa de constituir um dano grave. É o transporte dos doentes que pode estar em causa mas, no final, poderá ser também o socorro. Pensemos bem nisso.
- Rui Sousa Dias Rama da Silva, Director do Conselho Executivo da L.B.P. e jornalista do jornal Bombeiros de Portugal
Bombeiros reuniram-se na Régua
Novos dirigentes eleitos em momento difícil
Jornal "O Arrais", quinta-Feira, 24 de Novembro de 2011
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Cartaz divulgador da programação de aniversário da Associação Humanitária dos BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PESO DA RÉGUA, a acontecer em 28 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011 próximos.
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Clique  nas imagens acima para ampliar. Colaboração de textos e imagens do Dr. José Alfredo Almeida e edição de J. L. Gabão para o blogue "Escritos do Douro" em Novembro de 2011. Actualização em Dezembro de 2013.

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