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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Recortes: O MOMENTO É DOS AUTARCAS

Opinião | 29-05-2012 - Transcrição do "Notícias de Vila Real"
Por Jorge Almeida
O agricultor duriense é duma resistência incrível. Forjado numa intemporal luta titânica contra a adversidade climatérica, geográfica e morfológica, o duriense tem revelado ao longo da história uma grande resiliência, não só face às agruras dependentes da mãe natureza, mas também face às variáveis económicas, sociais e políticas que tantas vezes o têm prejudicado e mesmo espezinhado.

A história do Douro regista também importantes momentos de contestação e mesmo convulsão social contra a injustiça no negócio dos vinhos, as desigualdades, a desregulação, contra políticas prejudiciais à sustentabilidade e viabilidade económica do pequeno agricultor, elemento nuclear do tecido social da região.
Essa mesma história também nos ensina várias coisas, tanto em períodos de governos autoritários, como em alturas de governações liberais e democráticas. Só foi possível obter reconhecimento das nossas especificidades, das nossas necessidades e conseguir políticas mais justas e adequadas aos interesses do país vinhateiro sempre que a região se mostrou determinada e mobilizada, sempre que teve lideranças fortes, reconhecidas e ao mesmo tempo representativas.
Analisar o período tumultuoso pré organização da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, permite-nos conhecer o pulsar e o sentir duma região deprimida e muito prejudicada por concorrências desleais e por agentes económicos sem escrúpulos, mas ao mesmo tempo entender a força do movimento então criado que levou o Secretário de Estado do reino, o Marquês do Pombal, a produzir o decreto régio que tão bem promoveu a disciplina e a regulação, origem dum período de prosperidade que então se seguiu.
Ou então estudar o processo dos Paladinos, a sua capacidade de mobilização e reivindicação, o prestígio e representatividade das suas lideranças, os objetivos que prosseguiam, a organização institucional que foi possível criar, e as políticas que o governo central definiu a bem da lavoura duriense.
Nestes e noutros períodos de fluxo da nossa história podemos identificar alguns elementos comuns. A união e a mobilização dos durienses. Um ideário comum. A defesa intransigente dos interesses dos vitivinicultores. Uma luta consequente.
A situação económica e social em que se encontra hoje a RDD é muito preocupante. A perda de rendimento dos agricultores não para desde há uma década, e a manter-se, colocará em causa a sobrevivência dos pequenos e médios agricultores, que não terão hipótese de manter o granjeio das suas terras. Está em causa o modelo fundiário típico da região, o abandono das vinhas e logicamente a classificação de Douro Património Mundial. O êxodo populacional que se sente desde há alguns anos subirá exponencialmente.
O panorama mudou radicalmente nos últimos anos. O benefício nas explorações classificadas com letras A e B já não cobre as despesas do granjeio. Longe disso. As parcelas com letras inferiores ou que não tenham benefício, tornaram-se completamente inviáveis. Os agricultores vão fazendo um granjeio mínimo, não profissional, adiando estoicamente a decisão gravosa do abandono.
Por outro lado, a situação das Cooperativas, da Casa do Douro, da Subvidouro, ainda contribui mais para a falta de soluções. O desespero começa a dominar os espíritos. A fome está aí.
De um governo que põe um SE das Florestas, desinformado, demagogo, populista e incompetente a tutelar o setor vitivinícola, nada há a esperar.
Recentemente, os autarcas do Douro, em bloco, desafiados por esse mesmo SE, elaboraram um documento que sintetiza o essencial dos problemas da RDD e propõe dez medidas, no fundamental corretas, para resolver os principais problemas da região.
Dada a assertividade das medidas propostas, da sua exequibilidade, da sua justeza, da representatividade dos seus autores (as 21 Câmaras), os agricultores e as suas organizações só podem ter uma posição. Apoiar inequivocamente o documento, incentivar os autarcas a dinamizar um movimento reivindicativo que leve o governo a entender a gravidade da situação e a concretizar políticas em conformidade com as propostas apresentadas.
O momento não é para divisões ou guerras de capelinhas. O momento é de união e luta. Dos autarcas há que esperar um próximo passo. Assunção da liderança. Mobilização. Luta consequente. É o momento de fazer história.